TJDFT - 0703292-45.2021.8.07.0001

29/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/06/2023 11:39

Juntada de Certidão

28/06/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/06/2023 15:42

Juntada de Certidão

27/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR AFONSO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/06/2023.

17/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 15:04

Juntada de Certidão

04/06/2023 21:18

Recebidos os autos

04/06/2023 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:18

Recebidos os autos

04/06/2023 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 13:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/06/2023 12:25

Recebidos os autos

01/06/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:07

Juntada de Certidão

19/05/2023 11:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/05/2023 08:06

Juntada de Petição de agravo

16/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 21:33

Recebidos os autos

30/04/2023 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 21:33

Recebidos os autos

30/04/2023 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 21:33

Recurso Especial não admitido

20/04/2023 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/04/2023 18:47

Recebidos os autos

19/04/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/04/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 06:16

Juntada de Certidão

29/03/2023 06:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/03/2023 03:51

Recebidos os autos

29/03/2023 03:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 17:01

Juntada de Certidão

28/03/2023 03:14

Transitado em Julgado em 25/03/2023

25/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL UENGLEISON DA SILVA PEREIRA em 24/03/2023 23:59.

20/03/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 18:26

Conhecido o recurso de DANIEL UENGLEISON DA SILVA PEREIRA - CPF: *19.***.*62-22 (APELANTE) e JOAO VITOR AFONSO DE SOUZA - CPF: *85.***.*37-47 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 11:22

Recebidos os autos

09/01/2023 16:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

15/09/2022 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

15/09/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 11:40

Juntada de Certidão

12/09/2022 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 16:28

Juntada de Certidão

12/09/2022 15:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/09/2022 08:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

06/09/2022 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2022.

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 11:38

Juntada de Certidão

01/09/2022 19:47

Recebidos os autos

01/09/2022 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

30/08/2022 16:15

Recebidos os autos

30/08/2022 15:07

Recebidos os autos

30/08/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio