12/03/2025 13:29

Baixa Definitiva
12/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/02/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 09:41

Recebidos os autos
12/12/2024 15:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
12/12/2024 10:30

Recebidos os autos
02/09/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
27/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0707496-12.2020.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOCELIO TERTULIANO BRAZ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
04/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:44

Recebidos os autos
03/07/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/06/2024 09:59

Recebidos os autos
27/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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