22/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0701187-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE GOMES MONTEIRO EXECUTADO: HELCIO LUIZ RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à indenização por danos morais arbitrada em sentença penal condenatória, proferida nos autos 0002325-60.2020.8.07.0006, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.

Em 01/02/2024, o débito foi atualizado e foi determinada a intimação da parte devedora, nos termos do art. 52, IV, da Lei 9099/95 (ID 185400198).

O executado foi intimado em 21/02/2024 (ID 185400198) e na mesma data quitou o débito, mediante PIX (ID 187316597).

Por fim, em 11/03/2024, a exequente requereu a extinção da execução pela satisfação da dívida (ID 187768857). É o relato.

DECIDO.

Conforme consta do relatório acima, o executado quitou integralmente o débito, mediante transferência PIX, diretamente para a conta da exequente.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em face do pagamento, com base no disposto no art. 924, II, do CPC.

Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente, publicada em cartório e transitada nesta data.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 11 de março de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:44

Recebidos os autos
11/03/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:59

Recebidos os autos
01/02/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/01/2024 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:51

Recebidos os autos
30/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2024 22:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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