18/10/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:57

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DELY GOMES LUZ FILHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707335-70.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DELY GOMES LUZ FILHO EXECUTADO: CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA Sentença Cuida-se de ação de execução ajuizada por DELY GOMES LUZ FILHO em desfavor de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA. É o relatório do necessário.

Decido.

O credor foi concitado de que deveria comunicar a quitação do débito, sob pena de, não fazendo, ser extinto o processo em virtude do pagamento.

Contudo, devidamente intimado, quedou-se inerte, a impor a extinção do processo, uma vez que a dívida foi paga.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.

Transitada em julgado, determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
19/09/2023 19:15

Recebidos os autos
19/09/2023 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DELY GOMES LUZ FILHO em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de DELY GOMES LUZ FILHO em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:49

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0707335-70.2022.8.07.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DELY GOMES LUZ FILHO Polo passivo: CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte exequente intimada para dizer se tem por cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que seu silêncio ensejará a extinção da demanda pelo pagamento. (decisão de ID 166851381) BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 15:57:29.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
21/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/08/2023 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 08:00

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:59

Juntada de Certidão
09/08/2023 22:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DELY GOMES LUZ FILHO em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 19:56

Recebidos os autos
28/07/2023 19:56

Deferido o pedido de DELY GOMES LUZ FILHO - CPF: *02.***.*52-68 (EXEQUENTE).
27/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0707335-70.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: MARIA ROSANGELA DA SILVA SOUSA, L.

G.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSANGELA DA SILVA SOUSA EMBARGADO: CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Alterem-se os polos, conforme a petição de ID 164913756.

Após publique-se essa decisão para ambas as partes.

Alterei o valor da causa, neste ato, conforme ID 164913756. 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 1.866,66, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contato da data do trânsito em julgado da sentença, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema". 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. 8.2.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. * documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 12:55

Recebidos os autos
20/07/2023 12:55

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:25

Recebidos os autos
30/06/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
30/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 14:24

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de LARA GABRIELA SOUSA SANTOS em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVA SOUSA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 20:16

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:40

Recebidos os autos
02/06/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/05/2023 21:40

Recebidos os autos
26/05/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
06/04/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de LARA GABRIELA SOUSA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVA SOUSA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 19:52

Recebidos os autos
31/12/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/12/2022 11:15

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 20:54

Recebidos os autos
28/11/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 09/11/2022 23:59:59.
16/10/2022 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2022 11:32

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 11:44

Recebidos os autos
03/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 11:14

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 26/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED VILLAGE DE PITUBA em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:31

Recebidos os autos
30/06/2022 13:31

Deferido o pedido de
27/06/2022 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:00

Recebidos os autos
09/06/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de LARA GABRIELA SOUSA SANTOS em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVA SOUSA em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2022 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:41

Recebidos os autos
03/05/2022 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2022 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2022 09:31

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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