30/09/2024 17:53

Baixa Definitiva
30/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:50

Transitado em Julgado em 28/09/2024
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
30/07/2024 17:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
27/07/2024 23:35

Recebidos os autos
27/07/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
17/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:41

Recebidos os autos
17/07/2024 15:41

Processo Reativado
15/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
15/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:42

Expedição de Ofício.
13/07/2024 23:07

Recebidos os autos
13/07/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:51

Recebidos os autos
18/04/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0007189-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: GILVAM FERREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0007189-30.2018.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 1 de abril de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
01/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 05:00

Recebidos os autos
01/04/2024 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/03/2024 18:29

Recebidos os autos
25/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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