28/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:09

Recebidos os autos
20/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024
06/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:22

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:55

Recebidos os autos
10/05/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 14:05, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
03/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0700563-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO MARCELO PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a revogação das medidas protetivas de urgência, REVOGO também a monitoração eletrônica deferida no item 3 da ata de audiência de custódia (ID 184345432).

Encaminhe-se cópia da presente decisão, por e-mail, ao CIME comunicando a revogação.

Intimem-se.

Publique-se.

Aguarde-se a realização da audiência.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 18:37:22.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
01/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:42

Juntada de comunicações
27/03/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0700563-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO MARCELO PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 16:24:35.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
26/03/2024 22:22

Recebidos os autos
26/03/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:24

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:23

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:22

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:05, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 08:49

Recebidos os autos
21/03/2024 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:34

Recebidos os autos
18/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:34

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700563-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO MARCELO PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:29:10.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2024 15:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/01/2024 18:11

Recebidos os autos
30/01/2024 18:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
24/01/2024 12:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2024 11:25

Expedição de Alvará de Soltura .
23/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2024 13:37

Concedida medida protetiva de para
23/01/2024 13:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/01/2024 10:18

Juntada de gravação de audiência
23/01/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 20:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:28

Juntada de laudo
21/01/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 18:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/01/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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