19/11/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:16

Recebidos os autos
24/10/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:19

Recebidos os autos
22/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:40

Juntada de intimação
03/10/2024 18:42

Expedição de Alvará.
03/10/2024 17:13

Recebidos os autos
03/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/09/2024 15:35

Recebidos os autos
26/09/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:15

Recebidos os autos
25/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:04

Recebidos os autos
30/08/2024 16:04

Outras Decisões
26/08/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Responsável pela CESIG - Centralizadora de Sigilo Bancário em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:31

Recebidos os autos
08/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:20

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:04

Recebidos os autos
24/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/07/2024 10:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:30

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:13

Recebidos os autos
02/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:57

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:26

Recebidos os autos
21/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:34

Recebidos os autos
19/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:17

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:19

Recebidos os autos
07/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/06/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 22:38

Recebidos os autos
04/06/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:24

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:45

Recebidos os autos
14/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:04

Expedição de Alvará.
25/03/2024 12:15

Recebidos os autos
25/03/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Número do processo: 0722933-90.2019.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ETH CORDEIRO DE AGUIAR D E C I S Ã O BLOQUEIO VIA SISBAJUD Diante da inércia do Distrito Federal, determino o bloqueio, via Sisbajud, do valor devido (R$ 1.212,76).

Intime-se o exequente, Renato de Oliveira Alves, acerca do resultado da pesquisa (doc. anexo), indicando conta e agência para transferência.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
14/03/2024 12:56

Recebidos os autos
14/03/2024 12:56

Outras Decisões
06/03/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:37

Recebidos os autos
26/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
25/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:50

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 22:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:21

Recebidos os autos
16/10/2023 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:50

Recebidos os autos
19/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
18/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/09/2023 14:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2023 10:36

Recebidos os autos
15/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha
15/09/2023 10:35

Transitado em Julgado em 08/09/2023
15/09/2023 10:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 19:10

Recebidos os autos
17/08/2022 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 19:10

Recebidos os autos
17/08/2022 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2022 09:45

Recebidos os autos
15/08/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2022 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2022 12:22

Juntada de Petição de agravo
21/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:41

Recebidos os autos
13/07/2022 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:41

Recebidos os autos
13/07/2022 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:41

Recurso Especial não admitido
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 15:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/07/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/07/2022 15:39

Recebidos os autos
06/07/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/07/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2022 14:17

Recebidos os autos
20/05/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 13:03

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:55

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 29/03/2022.
28/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:02

Conhecido o recurso de RENATO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *91.***.*53-72 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2022 20:38

Recebidos os autos
14/02/2022 18:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/11/2021 15:35

Conclusos para Relator(a)
10/11/2021 15:35

Expedição de Certidão.
09/11/2021 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:59

Recebidos os autos
22/10/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
27/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2021.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/09/2021 12:58

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:55

Recebidos os autos
23/09/2021 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 18:06

Julgado improcedente o pedido
21/09/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2021 19:36

Recebidos os autos
20/08/2021 18:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/06/2021 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2021 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/03/2021 13:34

Juntada de Petição de réplica
03/02/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:54

Recebidos os autos
03/02/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2020 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/07/2020 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 12:28

Recebidos os autos
21/05/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/02/2020 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/02/2020 14:13

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *91.***.*53-72 (RÉU) em 11/02/2020.
22/01/2020 12:37

Desentranhamento de documento (ID: 13694379 - Certidão)
21/01/2020 21:15

Juntada de Petição de contestação
21/01/2020 13:10

Juntada de Petição de certidão
10/01/2020 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 14:31

Expedição de Mandado.
28/12/2019 18:17

Recebidos os autos
28/12/2019 18:17

Juntada de ato ordinatório
16/12/2019 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/12/2019 15:52

Juntada de Certidão
15/12/2019 17:54

Juntada de Petição de agravo interno
04/12/2019 13:30

Juntada de Petição de certidão
05/11/2019 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 14:36

Expedição de Mandado.
05/11/2019 13:45

Expedição de Ofício.
05/11/2019 13:45

Juntada de Ofício
25/10/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2019 16:34

Juntada de Certidão
23/10/2019 16:32

Recebidos os autos
23/10/2019 16:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
23/10/2019 16:32

Juntada de Certidão
22/10/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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