STJ - 0722933-90.2019.8.07.0000

08/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804870/2023

16/08/2023 18:23

Protocolizada Petição 804870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 83665/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0083665 - AgInt no AREsp 2225367 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO DE OLIVEIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083665/2023 - AgInt no AREsp 2225367/DF

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083665/2023 - AgInt no AREsp 2225367/DF

03/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 83665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

14/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 83665/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83665/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 83665/2023

13/02/2023 18:04

Protocolizada Petição 83665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

09/01/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5532/2023

09/01/2023 17:47

Protocolizada Petição 5532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

20/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

16/12/2022 21:20

Conhecido o recurso de RENATO DE OLIVEIRA ALVES e não-provido

13/12/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2022 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1152392/2022

13/12/2022 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 19:37

Protocolizada Petição 1152392/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

25/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/11/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS