04/10/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/09/2024 14:44

Recebidos os autos
24/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
24/09/2024 14:44

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 14:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2024 19:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Recurso especial admitido
26/04/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2024 11:55

Recebidos os autos
26/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2024 11:56

Recebidos os autos
10/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:06

Conhecido o recurso de ANA AMANCIA DO AMARAL - CPF: *09.***.*66-69 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 17:07

Recebidos os autos
23/11/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:15

Recebidos os autos
09/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 10:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:01

Publicado Ementa em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:22

Conhecido o recurso de ANA AMANCIA DO AMARAL - CPF: *09.***.*66-69 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2023 17:48

Recebidos os autos
16/08/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 17:27

Desentranhado o documento
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:14

Recebidos os autos
04/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/08/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:11

Recebidos os autos
04/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/06/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/06/2023 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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