09/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 17:36

Recebidos os autos
04/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/07/2025 15:24

Juntada de Petição de acordo
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA BARROS MAGALHAES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/05/2025 18:44

Recebidos os autos
25/05/2025 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 14:34

Recebidos os autos
22/05/2025 14:34

Outras decisões
22/05/2025 14:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA BARROS MAGALHAES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:46

Publicado Edital em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:03

Expedição de Edital.
28/03/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 20:11

Recebidos os autos
27/03/2025 20:11

Deferido o pedido de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO - CPF: *62.***.*65-04 (AUTOR).
26/03/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025
16/03/2025 15:18

Recebidos os autos
16/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA BARROS MAGALHAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:42

Recebidos os autos
24/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:00

Recebidos os autos
13/12/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 06:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/11/2024 06:29

Recebidos os autos
26/11/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/11/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:47

Expedição de Edital.
26/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:29

Recebidos os autos
26/08/2024 08:29

Outras decisões
26/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 09:46

Recebidos os autos
31/07/2024 09:46

Outras decisões
30/07/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LARISSA ETIENI GALLO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
22/07/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:42

Recebidos os autos
25/06/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:13

Recebidos os autos
13/06/2024 18:13

Deferido o pedido de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO - CPF: *62.***.*65-04 (AUTOR).
03/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708946-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO REU: LARISSA ETIENI GALLO, MARIA BARROS MAGALHAES, SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID. 196688816, por ser juridicamente impossível.

Isto pois, a hipótese excepcional da citação dos "parceiros da expedição" não abrange advogados inscritos na OAB, tratando-se a comunicação inicial (citação) via sistema de hipótese incabível, por ausência de expressa previsão legal, haja vista o requisito/regra indispensável da pessoalidade para o ato.

As medidas de citação por meios eletrônicos via whatssap/email requeridas ao ID. 196688816 já foram empreendidas aos IDs. 192501068, 192501068 e 194105078 sem resultado prático eficaz, motivo pelo qual indefiro a reprodução das mesmas.

Assim, intime-se derradeiramente a parte requerente para apresentar o domicílio de citação do réu, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer o que de direito, sob pena de extinção. *Assinatura e data conforme certificado digital*
28/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 19:03

Recebidos os autos
25/05/2024 19:03

Indeferido o pedido de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO - CPF: *62.***.*65-04 (AUTOR)
16/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:34

Recebidos os autos
14/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 21:23

Recebidos os autos
23/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2024 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708946-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO REU: LARISSA ETIENI GALLO, MARIA BARROS MAGALHAES, SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura reapreciação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Ante o exposto: 1) Cite-se as partes requeridas para apresentarem contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se as partes rés de que as contestações deverão ser apresentadas por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, encaminhem-se os autos para a Contadoria, visando calcular as custas intermediárias, intimando-se a parte requerente para recolhê-las na sequência; 1.1.2) após, recolhidas as custas intermediárias, ou caso seja a requerente beneficiária de assistência judiciária gratuita, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo as contestações, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção.

Após, venham os autos conclusos. 4) Ressalta-se, desde logo, que novas diligências de citação, inclusive nos endereços encontrados pelas consultas do item anterior, dependerão do prévio recolhimento de custas, conforme cálculos a serem realizados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
14/03/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 16:34

Recebidos os autos
13/03/2024 16:34

Deferido o pedido de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO - CPF: *62.***.*65-04 (AUTOR).
11/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/03/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

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