28/08/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:43

Recebidos os autos
27/08/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 18:29

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:23

Recebidos os autos
26/07/2024 17:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 16:06

Desentranhado o documento
23/07/2024 16:02

Recebidos os autos
22/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 08:37

Recebidos os autos
01/07/2024 08:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL - CNPJ: 16.***.***/0001-56 (REQUERIDO).
05/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
10/05/2024 18:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 14:03

Recebidos os autos
10/05/2024 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
09/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
07/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:06

Recebidos os autos
23/04/2024 16:06

Outras decisões
18/04/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:43

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704979-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 07/05/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 16:08

Recebidos os autos
18/03/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704979-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PÁTIO CAPITAL (CONDOMÍNIO PÁTIO CAPITAL) visando a declaração de nulidade de assembleia realizada no dia 20/02/2024.

Verifico que a requerida possui sede na QS 03, Lotes 03, 05, 07 e 09, Águas Claras, Brasília/DF, CEP: 71.953-000.

A autora, por sua vez, indicou como endereço a Região Administrativa de Taguatinga-DF.

Ocorre que, nos termos da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de 2019, o endereço de localização da requerida pertence à região administrativa de Taguatinga/DF.

Destarte, como nenhuma das partes possui domicílio em endereço abrangido por esta Circunscrição Especial, o ajuizamento do presente feito denota a escolha aleatória de foro pela parte autora, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, conforme diretriz consolidada na jurisprudência do e.

TJDFT.

Destaco que o c.

Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no mesmo sentido "inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada". (AgRg no AREsp 391.555/MS, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/4/2015, DJe 20/4/2015).

Conclui-se, portanto, não ser possível a escolha do juízo de forma absolutamente aleatória, ainda que se tratasse de relação de consumo entre as partes, sob pena de ofensa ao princípio do Juiz Natural.

Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento da presente demanda em favor do juízo de umas das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para onde os autos deverão ser remetidos, com as nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 16:26

Recebidos os autos
13/03/2024 16:26

Declarada incompetência
11/03/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2024 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735896-82.2023.8.07.0003

Colegio Tiradentes LTDA - EPP

Helton Carlos Godinho da Silva

Advogado: Denison Jhonie de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0701283-90.2024.8.07.0006

Odontoclinica - ME

Reinaldo dos Santos

Advogado: Walisson Victor da Costa Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0701283-90.2024.8.07.0006

Reinaldo dos Santos

Odontoclinica - ME

Advogado: Walisson Victor da Costa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0709326-34.2024.8.07.0000

Edemilson Alves dos Santos

Genesis Construcoes Eireli - ME

Advogado: Edemilson Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0716415-60.2024.8.07.0016

Sebastiao Alves Carneiro

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Breno Neri Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 18:03

Exibir Processo