15/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:44

Recebidos os autos
28/08/2024 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718640-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THEREZA CRISTINA DE MATTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 14:40

Recebidos os autos
12/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Outras decisões
07/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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