24/01/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NOBILE PLAZA HOTEL LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:39

Recebidos os autos
08/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:52

Juntada de Petição de apelação
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de NOBILE PLAZA HOTEL LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:22

Recebidos os autos
17/04/2024 10:22

Indeferida a petição inicial
16/04/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de NOBILE PLAZA HOTEL LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710202-75.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOBILE PLAZA HOTEL LTDA - ME REU: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Considerando que houve o julgamento do Tema Repetitivo n. 986 pelo STJ, mostra-se cabível o levantamento da suspensão e a retomada regular do andamento do processo.

II – Emende a autora a inicial, em QUINZE DIAS, para regularizar o pedido, devendo relacionar as unidades consumidoras de sua responsabilidade, acompanhadas do código de identificação.

III - Sem prejuízo, retifique o CJU o cadastro processal, excluindo do polo passivo o "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL", mantendo como réu apenas o ente distrital.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 17:56:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/03/2024 17:57

Recebidos os autos
14/03/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2018 10:31

Publicado Intimação em 08/08/2018.
08/08/2018 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 15:58

Recebidos os autos
06/08/2018 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
06/08/2018 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2018 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2018 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 17:49

Recebidos os autos
01/08/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 18:28

Recebidos os autos
27/07/2018 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2018 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2018 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2018 17:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 13:41

Recebidos os autos
23/07/2018 13:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/07/2018 13:35

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
17/07/2018 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2018 18:28

Recebidos os autos
17/07/2018 18:28

Declarada incompetência
16/07/2018 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/07/2018 15:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)
16/07/2018 15:25

Juntada de Certidão
16/07/2018 14:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
16/07/2018 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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