TJDFT - 0702276-97.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
03/09/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
-
15/07/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:44
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:48
Recebidos os autos
-
04/07/2025 16:48
Nomeado perito
-
04/07/2025 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/07/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:05
Recebidos os autos
-
18/02/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2025 18:43
Juntada de Petição de impugnação
-
09/01/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:33
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/12/2024 02:31
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:25
Recebidos os autos
-
13/12/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/11/2024 08:35
Juntada de Petição de laudo
-
27/11/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 18:12
Recebidos os autos
-
26/11/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/11/2024 14:26
Juntada de Petição de impugnação
-
15/11/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 02:28
Decorrido prazo de LAZARO APARECIDO SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
14/10/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:52
Juntada de Petição de laudo
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 07:21
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 07:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
12/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:12
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:12
Outras decisões
-
31/07/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/07/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:22
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702276-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO APARECIDO SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se as partes da contraproposta de honorários periciais ID 204517784.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 17:25:24.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
24/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:02
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/07/2024 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 18:04
Juntada de Petição de impugnação
-
27/06/2024 02:47
Publicado Certidão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702276-97.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LAZARO APARECIDO SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 201642657.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:44:32.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
24/06/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 04:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:38
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:11
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/06/2024 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/06/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:32
Juntada de Petição de réplica
-
17/05/2024 02:39
Publicado Despacho em 17/05/2024.
-
16/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702276-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO APARECIDO SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.
II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 11:59:02.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
14/05/2024 16:28
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2024 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/04/2024 18:30
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2024 04:09
Decorrido prazo de LAZARO APARECIDO SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:04
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
18/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702276-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO APARECIDO SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.
Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.
Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:05:11.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
14/03/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:05
Outras decisões
-
14/03/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/03/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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