04/12/2024 17:47

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024
02/12/2024 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:26

Recebidos os autos
09/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2024 15:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
15/08/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA CASALI BERTHOLDO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:45

Recebidos os autos
22/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 17:08

Recebidos os autos
25/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
03/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

MATÉRIA.

REEXAME.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

REQUISITOS LEGAIS.

PREENCHIMENTO.

NECESSIDADE.

CONTRADIÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SOLIDARIEDADE.

CORREÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão.

Não se prestam ao reexame da matéria. 2.

A insatisfação do embargante em relação aos fundamentos adotados no acórdão, por si só, não é apta a desafiar embargos de declaração, uma vez que estes possuem limites estreitos e exaustivamente consignados em lei.

Não devem ser utilizados para reacender discussões sobre o mérito da decisão. 3.

Os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos solidariamente pelos litisconsortes passivos quando reconhecida sua solidariedade no pagamento do débito principal. 4.

Embargos de declaração de B&T Corretora de Câmbio Ltda. desprovidos.

Embargos de declaração de Luciana Casali Bertholdo providos.
27/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de LUCIANA CASALI BERTHOLDO - CPF: *23.***.*16-01 (EMBARGANTE) e provido
27/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:09

Recebidos os autos
09/04/2024 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:39

Recebidos os autos
22/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:05

Recebidos os autos
20/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/03/2024 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 13:18

Conhecido o recurso de LUCIANA CASALI BERTHOLDO - CPF: *23.***.*16-01 (APELANTE) e provido
07/03/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:55

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 14:44

Recebidos os autos
04/12/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/12/2023 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:04

Recebidos os autos
26/10/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/10/2023 17:18

Recebidos os autos
17/10/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2023 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:03

Recebidos os autos
12/09/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 16:00

Recebidos os autos
10/04/2023 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/04/2023 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 14:37

Recebidos os autos
31/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731524-02.2023.8.07.0000

Rodrigo Taumaturgo Pavoni

Distrito Federal

Advogado: Thiago Figueiredo de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0722285-50.2023.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tallisson Vinicius Lima Flores

Advogado: Elisabete Moreira Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 01:59

Exibir Processo

Processo nº 0708531-63.2017.8.07.0003

Colegio Ceneb LTDA - ME

Maria Tereza Lopes Veras

Advogado: Simone Maria dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2017 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0737296-43.2023.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Hebert Vinicius Souza

Advogado: Alexandre Henrique de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0735693-32.2023.8.07.0000

Antonio Lins Guimaraes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Antonio Lins Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 13:51

Exibir Processo