16/08/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 13/08/2024
16/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754180-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLANE SOARES DA COSTA CASTELO BRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 10:46:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/08/2024 15:33

Recebidos os autos
13/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754180-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLANE SOARES DA COSTA CASTELO BRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 11:32:30.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
12/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:32

Recebidos os autos
11/03/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 13:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de GISLANE SOARES DA COSTA CASTELO BRANCO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 11:04

Recebidos os autos
18/12/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:24

Recebidos os autos
23/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/11/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:53

Recebidos os autos
22/09/2023 15:53

Outras decisões
22/09/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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