25/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:39

Recebidos os autos
03/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734589-93.2019.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) AUTOR: PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 17 de março de 2024 22:09:44.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
17/03/2024 22:10

Expedição de Certidão.
17/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734589-93.2019.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) AUTOR: PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para informar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 13:35:12.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
12/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:56

Recebidos os autos
22/02/2024 18:56

Outras decisões
22/02/2024 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 14:09

Transitado em Julgado em 28/06/2022
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:51

Expedição de Certidão.
11/07/2022 19:27

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:51

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2022 14:37

Recebidos os autos
28/06/2022 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2022 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:39

Expedição de Ofício.
28/04/2022 08:30

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:04

Recebidos os autos
22/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2022 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:18

Expedição de Ofício.
02/02/2022 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2022 14:38

Recebidos os autos
01/02/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/02/2022 12:53

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
04/11/2021 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
29/10/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:55

Recebidos os autos
25/10/2019 19:39

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/10/2019 19:38

Expedição de Certidão.
25/10/2019 19:38

Juntada de Certidão
25/10/2019 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2019 04:03

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 15:26

Recebidos os autos
11/10/2019 15:26

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2019 18:50

Decorrido prazo de PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/10/2019 10:28

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:28

Juntada de Certidão
03/10/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 02:55

Publicado Sentença em 26/09/2019.
26/09/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 15:11

Recebidos os autos
20/09/2019 15:11

Julgado procedente o pedido
20/09/2019 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/09/2019 17:36

Juntada de Petição de réplica
11/09/2019 03:00

Publicado Certidão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 16:40

Expedição de Certidão.
06/09/2019 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2019 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/07/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 15:51

Recebidos os autos
22/07/2019 15:51

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2019 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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