STJ - 0023797-74.2016.8.07.0001

26/11/2021 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2021 13:06

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 237961/2021 - AgInt

28/10/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237961 - AgInt no AREsp 1729036 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e SILVANA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00237961/2021 - AgInt no AREsp 1729036/DF

13/10/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

13/10/2021 10:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 915104/2021

13/10/2021 10:16

Protocolizada Petição 915104/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2021

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 237961/2021 - AgInt no AREsp 1729036/DF

20/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/04/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2021 e término em 19/04/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 237961/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

24/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 237961/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 237961/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

22/03/2021 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237961/2021

22/03/2021 17:52

Protocolizada Petição 237961/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021

01/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 17:31

Conheço do agravo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e SILVANA MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2020 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/09/2020 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2020 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS