TJDFT - 0714942-39.2024.8.07.0016

14/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.

11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/09/2025 23:59.

02/08/2025 04:07

Juntada de Certidão

01/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 12:47

Expedição de Autorização.

19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.

01/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 12:31

Recebidos os autos

26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 12:31

Outras decisões

12/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/05/2025 10:08

Recebidos os autos

11/05/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

08/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 17:47

Recebidos os autos

05/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 17:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

11/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/04/2025 00:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 22:22

Expedição de Certidão.

24/03/2025 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2025 12:33

Recebidos os autos

24/03/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

17/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

17/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025 12:55

Recebidos os autos

21/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/12/2024 15:47

Juntada de Certidão

17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.

06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de RAFAELA MARQUES DE SANTANA XIMENES em 02/12/2024 23:59.

29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.

18/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.

13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

11/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

11/11/2024 16:59

Recebidos os autos

11/11/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

06/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

05/11/2024 17:48

Recebidos os autos

05/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/10/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.

11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 22:20

Expedição de Certidão.

08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/10/2024.

04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

02/10/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

02/10/2024 12:42

Recebidos os autos

02/10/2024 12:42

Julgado procedente o pedido

30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

26/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 15:49

Recebidos os autos

24/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAELA MARQUES DE SANTANA XIMENES em 16/09/2024 23:59.

26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.

23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

21/08/2024 21:28

Recebidos os autos

21/08/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 21:28

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de RAFAELA MARQUES DE SANTANA XIMENES em 30/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.

25/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

23/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.

23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 12:50

Recebidos os autos

19/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 12:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)

05/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 15:25

Recebidos os autos

17/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

28/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 21:37

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/05/2024.

20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

16/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica

09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.

02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

25/04/2024 17:39

Juntada de Certidão

23/04/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 16:56

Juntada de Certidão

12/03/2024 14:40

Recebidos os autos

12/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 14:40

Outras decisões

27/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/02/2024 14:42

Juntada de Certidão

26/02/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024 16:18

Recebidos os autos

26/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio