22/03/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:01

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703681-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DE MELO TIMO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 188609309, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 18:27

Recebidos os autos
11/03/2024 18:27

Homologada a Transação
04/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Outras decisões
23/02/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706327-92.2021.8.07.0007

Verniou Tadeu Santos Pinto de Almeida

Emanoel Mendes da Cruz

Advogado: Verniou Tadeu Santos Pinto de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0704754-35.2024.8.07.0000

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Helena Loida Gomes Pereira

Advogado: Heribaldo Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0710392-38.2018.8.07.0007

Lucas Torquato de Aquino Pereira

Rayana Nery Mendes

Advogado: Lucas Torquato de Aquino Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0717077-09.2023.8.07.0000

Adalia Maria Mesquita Ribeiro

Inv Companhia Securitizadora de Creditos

Advogado: Fernanda Elissa de Carvalho Awada

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0734515-34.2022.8.07.0016

Christian Fillipi Santos Soares

Distrito Federal

Advogado: Vitoria Lopes Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 09:01

Exibir Processo