05/09/2025 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/09/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:00

Recebidos os autos
25/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/08/2025 13:42

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:09

Recebidos os autos
13/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:51

Recebidos os autos
13/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/08/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
21/07/2025 17:31

Recebidos os autos
21/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 17:37

Recebidos os autos
28/03/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
28/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:16

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702283-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SERGIO PEREIRA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL (ID 69594898) em face do acórdão ID 68845814, que negou provimento ao recurso do ora Embargante.

Assim, em observância ao princípio do contraditório e a teor do que dispõem os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de março de 2025 17:29:25.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
18/03/2025 19:06

Recebidos os autos
18/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição de memoriais
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 13:22

Recebidos os autos
12/12/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 14:08

Recebidos os autos
25/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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