15/01/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:55

Transitado em Julgado em 15/01/2025
07/01/2025 15:05

Recebidos os autos
07/01/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 08:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/12/2024 14:29

Recebidos os autos
30/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 18:44

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA - CPF: *59.***.*98-15 (EXECUTADO) em 10/12/2024.
18/12/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
09/11/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:10

Recebidos os autos
05/11/2024 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/11/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/11/2024 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:46

Recebidos os autos
21/10/2024 15:46

Deferido em parte o pedido de RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
21/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 22:30

Recebidos os autos
16/10/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:46

Recebidos os autos
16/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:31

Recebidos os autos
07/10/2024 16:31

Indeferido o pedido de RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
07/10/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/10/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
06/10/2024 19:34

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA DESPACHO Diante da certidão retro, promova a parte autora, no prazo de 05 dias, o regular andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 10:05

Recebidos os autos
03/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 06:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/10/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 23:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:53

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:16

Recebidos os autos
02/08/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/08/2024 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 06:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:06

Recebidos os autos
31/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:04

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA C E R T I D Ã O De ordem (ID 202315888), intime-se a parte credora a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:06:22.

PATRICIA REJANE VILAS BOAS Servidor Geral
22/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA CERTIDÃO De ordem, diga a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, para fornecer os dados bancários de sua conta bancária ou a sua chave Pix (somente CPF ou CNPJ) para fins de expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 14:35:48.

PATRICIA REJANE VILAS BOAS Servidor Geral
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA DESPACHO Foram encontrados três veículos em nome da parte executada, via pesquisa RENAJUD.

Entretanto, dois veículos estão gravados com alienação fiduciária e um veículo possui restrição judicial.

Indefiro a penhora dos veículos com alienação fiduciária, haja vista que não integram o patrimônio do devedor.

Indefiro, ainda, a penhora do veículo que possui restrição judicial, pois a prática revela que nova restrição se mostra inócua ou quase de nenhum efeito, tendo em vista que o Juízo que primeiro realizou a penhora tem preferência, sendo incerto eventual remanescente a fim de liquidar o débito dos presentes.

Ademais, tal medida é contrária aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e economia processual, daí porque entendo que não se mostra possível a penhora do referido veículo.

Libere-se, em favor da parte credora, a quantia penhorada na conta do Banco Inter.

Intime-se a parte credora a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:57

Recebidos os autos
28/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/06/2024 18:43

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA - CPF: *59.***.*98-15 (EXECUTADO) em 26/06/2024.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/06/2024 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis nos casos previstos no Código de Processo Civil, ou seja, quando houver no decisium embargado omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material.

A omissão ocorre quando o Magistrado deixa de se pronunciar sobre ponto ou sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

A contradição capaz de justificar a oposição de Embargos de Declaração é aquela interna ao próprio julgado, ou seja, que se verifica entre as proposições e as conclusões.

A obscuridade, por sua vez, se dá quando a sentença se encontra ininteligível ou apresenta trechos destituídos de encadeamento lógico ou que se refere a elementos não pertinentes à demanda.

O erro material, por sua vez, é passível de ser corrigido de ofício e não sujeito à preclusão é o reconhecido primu ictu oculi, consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente dito.

A embargante alega que a decisão é omissa e contraditória, uma vez que proferida sem o exame adequado das provas.

Aponta que as provas são insuficientes para demonstrar as alegações da executada e, ainda, que a decisão não considerou o fato de que a executada impugnara apenas o bloqueio ocorrido em sua conta do Banco do Brasil, nada requerendo quanto aos valores bloqueados na conta do Banco Inter.

A embargante possuiu razão em parte.

De fato, a executada impugnou apenas os valores bloqueados na conta do Banco do Brasil, deixando de se manifestar sobre o bloqueio de valores na conta do Banco Inter.

Entretanto, não merece prosperar a alegação da embargante no que tange aos valores do Banco do Brasil, isso porque, nã obstante a ausência de assinatura da declaração, os documentos comprovam que os valores foram transferidos por terceiro, justamente a pessoa jurídica, e que o executado necessita de tratamento médico iminente.

Houve a correta valoração da prova.

A pretensão do embargante repousa, em verdade, no reexame de questão já apreciada, o que, à luz das evidências, não é matéria de embargos.

Ante o exposto, acolho em partes os embargos tão-somente para manter penhora no que tange aos valores do Banco Inter.

Proceda-se a imediata liberação do valor bloqueado junto ao Banco do Brasil.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 16:06:55.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
29/05/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:48

Recebidos os autos
29/05/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:24

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:22

Recebidos os autos
27/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/05/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 18:00

Recebidos os autos
24/05/2024 18:00

Outras decisões
24/05/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
21/05/2024 19:21

Recebidos os autos
21/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/05/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/05/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:29

Recebidos os autos
17/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/05/2024 15:09

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA - CPF: *59.***.*98-15 (EXECUTADO) em 13/05/2024.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:39

Expedição de Mandado.
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:59

Recebidos os autos
18/03/2024 13:59

Deferido o pedido de JOSE VENTURA MOURA - CPF: *59.***.*98-15 (EXECUTADO).
18/03/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702522-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VENTURA MOURA DESPACHO A parte executada informa, na petição retro, que pagou a dívida parcialmente.

Intime-se a credora a se manifestar sobre o alegado pagamento, no prazo de 2 (dois) dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/03/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:44

Recebidos os autos
14/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/03/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/03/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
25/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:50

Recebidos os autos
25/01/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/01/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 15:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 13:24

Recebidos os autos
22/01/2024 13:24

Deferido o pedido de RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
22/01/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/01/2024 04:14

Processo Desarquivado
19/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 21:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 21:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023
09/05/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 20:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:25

Recebidos os autos
03/05/2023 14:25

Homologada a Transação
03/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
28/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 20:26

Recebidos os autos
27/04/2023 20:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/04/2023 17:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 14:09

Recebidos os autos
25/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/04/2023 10:54

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA - CPF: *59.***.*98-15 (EXECUTADO) em 13/04/2023.
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de JOSE VENTURA MOURA em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.
09/03/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/03/2023 14:10

Recebidos os autos
09/03/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/03/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 14:22

Recebidos os autos
07/03/2023 14:22

Recebida a emenda à inicial
07/03/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 21:14

Recebidos os autos
02/03/2023 21:14

Deferido o pedido de RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
02/03/2023 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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