STJ - 0702894-35.2020.8.07.0001

07/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 908250/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908250 - AgInt no REsp 2055412 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00908250/2023 - AgInt no REsp 2055412/DF

14/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908250/2023 - AgInt no REsp 2055412/DF

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 908250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1738.

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para PEDRO DE MENEZES REIS apresentar resposta à petição n. 908250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1738.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908250/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908250/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908250/2023

12/09/2023 14:31

Protocolizada Petição 908250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Prejudicado o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

18/08/2023 13:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Prejudicado o recurso de PEDRO DE MENEZES REIS

10/03/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS