05/06/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:30

Recebidos os autos
03/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de WESLEY GABRIELI DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de WESLEY GABRIELI DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 11:39

Recebidos os autos
13/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:39

Outras decisões
10/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de WESLEY GABRIELI DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de WESLEY GABRIELI DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:33

Recebidos os autos
25/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:33

Outras decisões
19/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
11/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
26/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:08

Transitado em Julgado em 14/03/2024
19/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725496-55.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY GABRIELI DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 189880370, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/03/2024 18:16

Recebidos os autos
14/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:16

Homologada a Transação
14/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/03/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/03/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 02:28

Recebidos os autos
12/03/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:54

Recebidos os autos
19/12/2023 17:54

Outras decisões
19/12/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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