23/09/2024 12:31

Baixa Definitiva
23/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:54

Recebidos os autos
20/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – O inconformismo da parte embargante não se enquadra nas hipóteses de acolhimento dos embargos de declaração, previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

II – A inexistência de omissão no julgado embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

III – Embargos de declaração rejeitados.
23/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 10:30

Recebidos os autos
25/07/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/07/2024 16:45

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido
02/07/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 20:13

Recebidos os autos
03/06/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:45

Recebidos os autos
26/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:14

Retirado de pauta
11/04/2024 22:26

Recebidos os autos
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 23:51

Recebidos os autos
24/03/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:23

Recebidos os autos
15/03/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
14/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1084
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 11:00

Recebidos os autos
05/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:38

Recebidos os autos
11/01/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 22:38

Recebidos os autos
11/01/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 22:38

Negado seguimento ao recurso
20/11/2023 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 13:14

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 11:17

Recebidos os autos
16/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 11:17

Recebidos os autos
16/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 11:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1084)
04/10/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2022 14:10

Recebidos os autos
03/10/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2022 19:43

Juntada de Certidão
21/05/2021 19:49

Juntada de Certidão
26/06/2020 16:42

Juntada de Certidão
23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:18

Decorrido prazo de VAGON ENGENHARIA CIVIL S/A em 15/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 09:39

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:55

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/02/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) 9143 para SERECO - (em grau de recurso)
18/02/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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