07/04/2025 01:27

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 01:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2025 00:58

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CARINA VITRAL COSTA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:35

Recebidos os autos
19/02/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 07:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CARINA VITRAL COSTA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:22

Recebidos os autos
06/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 08:10

Juntada de Petição de comprovante
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 13:08

Recebidos os autos
23/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:08

Deferido o pedido de CARINA VITRAL COSTA - CPF: *69.***.*58-11 (REQUERENTE).
23/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2025 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 18:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/01/2025 14:36

Recebidos os autos
07/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:55

Recebidos os autos
28/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:25

Recebidos os autos
28/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:18

Recebidos os autos
16/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:59

Recebidos os autos
25/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:40

Recebidos os autos
17/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:22

Recebidos os autos
10/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 11:15

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARINA VITRAL COSTA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:41

Recebidos os autos
05/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 03:38

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:38

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 04:01

Recebidos os autos
09/07/2024 04:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:58

Recebidos os autos
18/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0721146-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINA VITRAL COSTA, RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/05/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/dlrRtY ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 12:55:45.
14/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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