16/07/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 21:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 15:16

Transitado em Julgado em 01/07/2024
03/07/2024 03:37

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753801-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor POLIANA LOBO E LEITE e como devedor RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 200758241, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 198679011, em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:12

Recebidos os autos
01/07/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 14:43

Recebidos os autos
07/06/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:37

Recebidos os autos
28/05/2024 18:37

Outras decisões
27/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:19

Recebidos os autos
14/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 18:39

Recebidos os autos
02/02/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 15:47

Recebidos os autos
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:48

Recebidos os autos
15/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 11:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 11:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 17:19

Recebidos os autos
29/09/2023 17:19

Deferido o pedido de RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO - CPF: *21.***.*57-50 (REQUERENTE).
29/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:14

Recebidos os autos
26/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:18

Juntada de Petição de intimação
21/09/2023 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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