15/10/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709415-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AVANZI, BIBIANA PEREIRA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:31:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:39

Recebidos os autos
06/09/2024 23:39

Outras decisões
04/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709415-37.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LEANDRO AVANZI, BIBIANA PEREIRA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 18:52:46.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 15:32

Recebidos os autos
20/08/2024 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:11

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:14

Recebidos os autos
03/05/2024 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:30

Juntada de Ofício
29/04/2024 18:22

Recebidos os autos
29/04/2024 18:22

Outras decisões
26/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:22

Recebidos os autos
18/01/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:52

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO AVANZI em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 16:09

Recebidos os autos
30/11/2023 16:09

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 08:56

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:36

Recebidos os autos
10/11/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 16:51

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:49

Recebidos os autos
23/08/2023 18:49

Outras decisões
21/08/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2023 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/08/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 15:03

Recebidos os autos
18/08/2023 15:03

Declarada incompetência
18/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/08/2023 13:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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