STJ - 0002672-83.2012.8.07.0003

13/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112181/2024

20/02/2024 19:55

Protocolizada Petição 112181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Conheço do agravo de MARIA MARTA FROTA FALCAO e MARIANO ALMEIDA FALCAO para negar provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981453/2023

28/09/2023 16:28

Protocolizada Petição 981453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

11/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

05/09/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS