22/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CANDIDA LUCIA REBOUCAS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPOS ROCHA em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:53

Recebidos os autos
06/05/2025 15:53

Outras decisões
25/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CANDIDA LUCIA REBOUCAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:25

Recebidos os autos
31/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de CANDIDA LUCIA REBOUCAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:56

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:05

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de CANDIDA LUCIA REBOUCAS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:31

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:49

Recebidos os autos
15/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Edital em 30/09/2024.
29/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:22

Expedição de Edital.
23/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/09/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:50

Recebidos os autos
23/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:23

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 12:41

Recebidos os autos
19/06/2024 12:41

Deferido o pedido de RAIMUNDO CAMPOS ROCHA - CPF: *80.***.*94-49 (AUTOR).
17/06/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:12

Recebidos os autos
21/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:25

Recebidos os autos
23/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2024 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 13:59

Recebidos os autos
21/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2024 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700882-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: RAIMUNDO CAMPOS ROCHA Requerido: MARIA MADALENA DOS SANTOS DESPACHO Id 188891138.

Os documentos de id 185736771 (instrumento de cessão de direitos) e de id 188891143 (contato com cartório) são imprestáveis para comprovar a titularidade do imóvel cuja usucapião se pretende.

Portanto, novamente emende a petição inicial trazendo certidão imobiliária comprovando em nome de quem se encontra o imóvel litigioso.

Assinalo que titular do imóvel é a pessoa que consta na certidão expedida pelo cartório de registro imobiliário onde se situa o bem.

Venha a documentação indispensável à propositura da ação.

Deve a parte autora observar ainda que em se tratando de pessoa falecida deve comprovar a existência ou não de inventário, representante legal e sucessores do espólio.

Caso inexistente ação de inventário deve ser indicado ao polo passivo os sucessores de forma individualizada.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 15:53:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:37

Recebidos os autos
07/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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