03/10/2024 11:26

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PRODUTOS DE LIMPEZA CANEDO LTDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS.

IMPUGNAÇÃO.

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

MANIFESTAÇÃO PELA DESNECESSIDADE.

INCIDÊNCIA DO ART. 429, II, DO CPC.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.

SENTENÇA MANTIDA.

MAJORAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Ante a impugnação dos títulos apresentados, cumpria à parte que os apresentou sanar as incongruências destacadas na fase de especificação de provas. 2.

Na espécie, que não só os nomes dos sócios da apelada e suas respectivas assinaturas não coincidem com os nomes e assinaturas das pessoas que receberam as mercadorias como também a data de funcionamento da empresa apelada não se encaixa no período em que foram entregues tais mercadorias. 3.

A ausência de comprovação da higidez dos títulos executivos extrajudiciais torna a sentença irretocável e impõe o acolhimento dos embargos. 4. É cabível a majoração dos honorários advocatícios fixados pelo juízo a quo, em virtude do trabalho adicional realizado em grau de recurso, de conformidade com o art. 85, §§ 2º, 8º e 11 do CPC/2015. 5.

Recurso conhecido e desprovido.
05/09/2024 18:22

Conhecido o recurso de BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 23:11

Recebidos os autos
17/07/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/07/2024 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 16:50

Recebidos os autos
12/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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