27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:44

Recebidos os autos
12/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:15

Recebidos os autos
09/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/07/2025 18:26

Recebidos os autos
08/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:45

Recebidos os autos
02/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 12:46

Recebidos os autos
03/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:36

Recebidos os autos
29/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:01

Recebidos os autos
30/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:23

Expedição de Carta.
22/01/2025 16:14

Recebidos os autos
22/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:23

Recebidos os autos
07/01/2025 15:23

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL - CNPJ: 01.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
07/01/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 15:59

Recebidos os autos
22/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:56

Recebidos os autos
18/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 20:04

Recebidos os autos
23/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 14:26

Recebidos os autos
11/09/2024 14:26

Outras decisões
05/09/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 17:16

Recebidos os autos
30/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707214-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de viabilizar a análise do pleito voltado à deflagração do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o atual andamento dos autos de inventário (0022333-83.2014.8.07.0001) e a atual legitimidade do espólio, tendo em vista que o espólio responde pelas dívidas do de cujus, enquanto não realizada a partilha de bens, nos termos do art. 796 do Código de Processo Civil.

Após o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
21/08/2024 18:47

Recebidos os autos
21/08/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707214-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 202676092 memória de cálculo de custas finais.

Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Autora intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 16:53:00.

DANIEL FERREIRA VEIGA Servidor Geral
03/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:20

Recebidos os autos
02/07/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 12:43

Recebidos os autos
27/06/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 20:08

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707214-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA SENTENÇA Cuida-se de feito em cumprimento de sentença, movido pelo CONDOMÍNIO DA SHCES 203, BLOCO “A”, CRUZEIRO NOVO/DF em desfavor do ESPÓLIO DE JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES, representado por MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA, partes qualificadas nos autos.

Determinada a intimação pessoal da devedora para pagamento e eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do disposto no art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, conforme decisão de ID 187322903, a medida restou frustrada, por motivo de ausência, impondo-se, para tanto, a realização da diligência por meio de carta precatória.

Diante de tal quadro, intimou-se o exequente a fim de viabilizar a adoção da medida, nos termos do despacho de ID 195819224, ao que quedou inerte, conforme certificado em ID 198178461.

Absteve-se, assim, de adotar as providências cabíveis e necessárias ao válido desenvolvimento do processo.

Conforme detidamente relatado em linhas anteriores, foi concedida oportunidade ao exequente, a fim de que promovesse a necessária intimação da parte executada, para os fins do art. 525 do CPC.

Em face do comando de impulso processual, o credor quedou inerte.

O feito não pode prosseguir sem que se realize o ato de intimação, de modo que a situação verificada nos autos, em que se constata a clara impossibilidade de prosseguimento da ação, evidencia a ausência de pressuposto essencial e indispensável ao desenvolvimento válido do processo, a ensejar a prematura extinção do feito.

Ante o exposto, ausente pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido da relação processual, dou por extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, e 925, do Código de Processo Civil.

Custas processuais, eventualmente em aberto, pela parte exequente.

Sem honorários advocatícios.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
28/05/2024 16:31

Recebidos os autos
28/05/2024 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:05

Recebidos os autos
07/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2024 06:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
21/04/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707214-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL REQUERIDO ESPÓLIO DE: JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à(s) parte(s) Ré(s), mandado(s) de ID(s) 187474802, com a informação de "ausente três vezes" sendo o endereço de ourta comarca não contígua.

Assim, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, requerer expedição de carta precatória ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 09:23:13.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
14/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 16:50

Recebidos os autos
21/02/2024 16:50

Outras decisões
21/02/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 22:48

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:55

Recebidos os autos
19/12/2023 12:55

Indeferida a petição inicial
15/12/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:32

Recebidos os autos
07/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:41

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:59

Recebidos os autos
28/11/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 10:49

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 09:13

Recebidos os autos
24/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:35

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 15:30

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 18:51

Recebidos os autos
24/05/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
24/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:47

Recebidos os autos
16/05/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/04/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
25/03/2023 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:41

Recebidos os autos
09/03/2023 15:41

Recebida a emenda à inicial
09/03/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2023 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/02/2023 16:00

Recebidos os autos
27/02/2023 16:00

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/02/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:54

Recebidos os autos
17/02/2023 13:54

Declarada incompetência
16/02/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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