TJDFT - 0759835-52.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 17:28
Baixa Definitiva
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06/08/2024 17:28
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 17:27
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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06/08/2024 02:16
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE ALMEIDA MESQUITA em 05/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:17
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:16
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/08/2024 23:59.
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15/07/2024 02:16
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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15/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/07/2024.
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13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
05/07/2024 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/07/2024 14:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 16:04
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/06/2024 18:55
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/06/2024 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/06/2024 02:23
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/06/2024 23:59.
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09/06/2024 02:22
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/06/2024 23:59.
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05/06/2024 15:33
Recebidos os autos
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04/06/2024 16:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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04/06/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
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23/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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21/05/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 18:20
Juntada de ato ordinatório
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21/05/2024 18:19
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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21/05/2024 18:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/05/2024 02:20
Publicado Ementa em 16/05/2024.
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16/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:56
Recebidos os autos
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10/05/2024 17:56
Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/05/2024 17:56
Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e provido
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10/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2024 17:24
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 09:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/04/2024 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2024 17:09
Recebidos os autos
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17/04/2024 15:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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10/04/2024 16:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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10/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 22:10
Recebidos os autos
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09/04/2024 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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