TJDFT - 0010974-37.2017.8.07.0000

12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 14:12

Recebidos os autos

19/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025 14:12

Recebidos os autos

19/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/05/2025 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

16/05/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2025 14:12

Recebidos os autos

16/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 17:51

Juntada de Certidão

23/04/2025 17:50

Juntada de Certidão

23/04/2025 17:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

22/04/2025 18:06

Recebidos os autos

22/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 18:05

Juntada de Certidão

22/04/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 13:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

26/03/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 14:22

Juntada de intimação de pauta

27/02/2025 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025 15:18

Recebidos os autos

06/02/2025 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

05/02/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.

28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

24/01/2025 18:14

Recebidos os autos

24/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/01/2025 13:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.

06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 13:25

Juntada de Certidão

29/10/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2024 15:23

Recebidos os autos

23/10/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

23/10/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.

02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 17:06

Recebidos os autos

30/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/09/2024 13:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/09/2024 19:08

Juntada de Petição de agravo interno

16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 17:25

Recebidos os autos

05/08/2024 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

05/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 12:14

Recebidos os autos

28/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/06/2024 16:44

Recebidos os autos

24/06/2024 15:14

Recebidos os autos

24/06/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

12/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/06/2024 16:56

Recebidos os autos

12/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

03/06/2024 19:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 14:28

Recebidos os autos

21/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/05/2024 23:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2024.

23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

19/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 18:28

Recebidos os autos

19/04/2024 18:28

Juntada de Certidão

19/04/2024 15:42

Recebidos os autos

19/04/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

19/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024 14:42

Juntada de Certidão

19/04/2024 14:37

Recebidos os autos

19/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 10:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

22/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:43

Recebidos os autos

13/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/03/2024 18:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2024 10:35

Recebidos os autos

10/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial

10/03/2024 10:34

Transitado em Julgado em 07/03/2024

10/03/2024 10:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/03/2024 10:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/07/2023 17:27

Juntada de Certidão

24/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2023 10:05

Juntada de Certidão

21/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:57

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 16:34

Recebidos os autos

28/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 16:34

Recebidos os autos

28/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/06/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/06/2023 07:17

Recebidos os autos

28/06/2023 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2023 07:16

Juntada de Certidão

28/06/2023 07:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/06/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 13:56

Recebidos os autos

19/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2023 22:30

Recebidos os autos

17/06/2023 22:30

Recurso extraordinário admitido

02/06/2023 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/06/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

29/05/2023 10:49

Juntada de Certidão

06/11/2022 20:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.

21/10/2022 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022 00:09

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.

13/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2022.

12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 23:57

Recebidos os autos

06/10/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

03/10/2022 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

03/10/2022 16:23

Juntada de Certidão

16/08/2022 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 15/08/2022.

16/08/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

27/07/2022 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *29.***.*16-68 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) em 26/07/2022.

27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 26/07/2022 23:59:59.

19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.

18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

15/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 15:25

Desentranhado o documento

11/07/2022 19:12

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2022 19:12

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2022 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2022 22:55

Juntada de Certidão

06/07/2022 19:01

Recebidos os autos

06/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2022 03:49

Juntada de Certidão

06/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 14:18

Juntada de Certidão

03/06/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022 18:50

Recebidos os autos

05/05/2022 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

04/05/2022 19:40

Recebidos os autos

04/05/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

02/05/2022 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

28/04/2022 13:47

Expedição de Certidão.

27/04/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

30/03/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 13:53

Recebidos os autos

30/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/03/2022 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/03/2022 11:15

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2022 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

16/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 17:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *29.***.*16-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

14/03/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022 15:42

Recebidos os autos

25/01/2022 00:14

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

24/01/2022 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

21/01/2022 13:59

Recebidos os autos

21/01/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

21/01/2022 13:59

Juntada de Certidão

21/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022 15:06

Recebidos os autos

04/01/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/01/2022 15:06

Recebidos os autos

04/01/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/01/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/01/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/01/2022 17:37

Recebidos os autos

03/01/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/01/2022 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.

23/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 11:19

Juntada de Certidão

23/11/2021 11:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/11/2021 18:04

Juntada de Petição de agravo interno

22/11/2021 18:03

Juntada de Petição de agravo

22/11/2021 18:02

Juntada de Petição de agravo

18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

27/10/2021 02:15

Publicado Decisão em 27/10/2021.

27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

25/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 21:22

Recebidos os autos

22/10/2021 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2021 21:22

Recebidos os autos

22/10/2021 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2021 21:22

Indefiro

22/10/2021 11:24

Conclusos para decisão

22/10/2021 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/10/2021 11:23

Recebidos os autos

22/10/2021 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 13:46

Juntada de Certidão

28/09/2021 13:46

Juntada de Certidão

27/09/2021 17:09

Recebidos os autos

27/09/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para COREC - (em grau de recurso)

24/09/2021 19:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/09/2021 19:22

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2021.

01/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

30/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 22:27

Recebidos os autos

19/08/2021 10:55

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021 13:07

Recebidos os autos

12/07/2021 15:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/06/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

18/06/2021 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2021 16:38

Recebidos os autos

10/06/2021 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

31/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 31/05/2021.

28/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

26/05/2021 18:34

Recebidos os autos

26/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/05/2021 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/05/2021 12:46

Juntada de Petição de agravo interno

20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

26/04/2021 16:28

Juntada de Certidão

26/04/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 14:01

Recebidos os autos

26/04/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/04/2021 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/04/2021 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 16/04/2021.

17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.

26/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

24/03/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 17:04

Recebidos os autos

10/03/2021 18:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *29.***.*16-68 (AGRAVANTE) e não-provido

10/03/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 16:49

Juntada de Certidão

01/02/2021 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2021 18:07

Recebidos os autos

22/01/2021 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/01/2021 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/01/2021 11:19

Expedição de Certidão.

13/01/2021 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2020 18:56

Juntada de Certidão

23/12/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 19:14

Recebidos os autos

17/12/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/12/2020 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/12/2020 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 09/12/2020.

10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

26/10/2020 20:02

Juntada de Petição de agravo interno

19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

15/10/2020 16:06

Juntada de Certidão

15/10/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 15:55

Recebidos os autos

15/10/2020 15:55

Indefiro

09/10/2020 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/09/2020 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/09/2020 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2020 11:45

Publicado Despacho em 04/09/2020.

03/09/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 12:38

Recebidos os autos

01/09/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 21:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/08/2020 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/08/2020 18:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2020 20:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2020 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2020.

10/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 15:52

Juntada de Certidão

07/08/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 12:45

Recebidos os autos

07/08/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020 22:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/07/2020 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/07/2020 13:58

Expedição de Certidão.

14/07/2020 09:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 18:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2020 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 16:33

Juntada de Certidão

16/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 16:31

Juntada de Certidão

15/06/2020 18:39

Recebidos os autos

15/06/2020 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

15/06/2020 10:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

15/06/2020 10:43

Juntada de Certidão

15/06/2020 10:43

Transitado em Julgado em 15/06/2020

13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.

04/06/2020 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *29.***.*16-68 (EXEQUENTE) em 13/05/2020.

14/05/2020 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 13/05/2020 23:59:59.

09/03/2020 02:18

Publicado Decisão em 09/03/2020.

07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020 14:46

Juntada de Certidão

05/03/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 15:09

Recebidos os autos

27/02/2020 15:08

Defiro

04/02/2020 18:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2020 18:06

Recebidos os autos

04/02/2020 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/01/2020 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

27/01/2020 17:02

Juntada de Certidão

19/08/2019 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/08/2019.

19/08/2019 14:13

Juntada de Certidão

13/08/2019 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

24/07/2019 16:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *29.***.*16-68 (EXEQUENTE) em 17/07/2019.

24/07/2019 16:46

Juntada de Certidão

18/07/2019 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 02:18

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019 18:44

Juntada de Certidão

21/06/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019 18:02

Juntada de Certidão

21/06/2019 12:22

Distribuído por sorteio