STJ - 0010974-37.2017.8.07.0000

19/10/2023 12:11

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

08/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/09/2023 13:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2415098)

08/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/09/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS