16/05/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de HOSPEDARIA 5 NACOES LTDA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:06

Homologada a Transação
05/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768365-45.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILSON BARBOSA LOBO, ANTONIO MARQUES BATISTA REQUERIDO: DECOLAR, BRAZ PALACE HOTEL LTDA E.

P.

P.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WILSON BARBOSA LOBO e outros em face de DECOLAR e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialemente, defiro o pedido de inclusão de HOSPEDARIA 5 NACOES LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-70, devidamente qualificada no ID 186123218, no polo passivo da presente demanda.

Anote-se.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188717854), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e HOSPEDARIA 5 NACOES LTDA para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e art. 22, §1º da Lei 9.099/95.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 188717854), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida BRAZ PALACE HOTEL LTDA E.

P.

P., de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido.

Por tratar-se de acordo parcial, encaminhem-se os autos ao Juizado de origem para prosseguimento em face da ré DECOLAR.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2024, às 11:32:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:34

Recebidos os autos
06/03/2024 14:34

Homologada a Transação
05/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/03/2024 19:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 21:14

Recebidos os autos
07/02/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/02/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 19:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição de intimação
27/11/2023 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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