26/03/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717697-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAMIRIS BALBINO ALKMIN REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), a título de acordo, que será depositado no Banco do Brasil, Agência 1758-2, conta nº 21605-4, de titularidade da advogada Danielle Soares de Albuquerque , CPF *46.***.*01-50, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intimem-se.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
12/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:22

Recebidos os autos
08/03/2024 22:22

Homologada a Transação
07/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/03/2024 12:54

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:18

Recebidos os autos
09/02/2024 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
23/01/2024 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 02:27

Recebidos os autos
22/01/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 03:16

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:24

Recebidos os autos
31/10/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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