13/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:52

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:09

Recebidos os autos
15/10/2024 15:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 10:01

Recebidos os autos
27/09/2024 10:01

Outras decisões
24/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO SILVA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:58

Recebidos os autos
22/08/2024 13:58

Outras decisões
21/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:44

Recebidos os autos
19/08/2024 16:44

Outras decisões
15/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:25

Recebidos os autos
07/08/2024 19:25

Outras decisões
03/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 14:44

Recebidos os autos
22/07/2024 14:44

Outras decisões
16/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:24

Decorrido prazo de EMANUEL DE MACEDO SILVA LOPES em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:11

Recebidos os autos
24/06/2024 12:11

Outras decisões
18/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:01

Recebidos os autos
02/05/2024 18:01

Outras decisões
30/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0730596-42.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EMANUEL DE MACEDO SILVA LOPES, LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: RITA DE CASSIA MACEDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MACEDO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): CLAUDINO MENDES DA SILVA, ADALGISA DE MACEDO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido de venda do imóvel no curso do processo, para não atrasar o arrolamento, pois sequer há comprador interessado (ID nº 184039882).

Quanto ao pagamento dos tributos relativos ao bem do espólio, deve ser cumprida a determinação contida no item 6 da decisão de ID nº 180676452, a seguir transcrita: “Segundo o tema nº 1.074 do STJ, firmado em grau de recurso repetitivo, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.” 2.

Verifico que a emenda de ID nº 178687900 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID n° 177162604.

Assim, apresentem a procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO de RITA DE CÁSSIA, devidamente representado por seu herdeiro LEANDRO e assinada por ele, conforme seu documento de identificação constante do processo, pois o espólio de RITA DE CÁSSIA também é herdeiro. 3.

Defiro o prazo de 30 dias para o inventariante comprovar o pagamento dos tributos incidentes sobre o bem do espólio (imóvel), devendo apresentar a certidão negativa de débitos desse bem.

No mesmo prazo, apresentem a procuração descrita no item 2. 4.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
14/03/2024 18:19

Recebidos os autos
14/03/2024 18:19

Outras decisões
14/03/2024 16:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:58

Juntada de consulta sisbajud
14/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:33

Recebidos os autos
06/12/2023 14:33

Recebida a emenda à inicial
30/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/11/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:34

Recebidos os autos
06/11/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 18:23

Recebidos os autos
05/10/2023 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/10/2023 13:20

Recebidos os autos
02/10/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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