04/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 11:21

Recebidos os autos
26/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

INDEFIRO a preliminar de ilegitimidade passiva.

Não há necessidade de maior dilação probatória.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:22

Recebidos os autos
11/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 09:35

Recebidos os autos
30/10/2023 09:35

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709338-45.2024.8.07.0001

Nieli Ariana Costa

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Ana Carla Mendes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0701115-71.2022.8.07.0002

Distrito Federal

Alexandro Amorim Soares

Advogado: Bruno Reis de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0701115-71.2022.8.07.0002

Blenda Amorim Soares

Clevia Amorim Soares de Oliveira

Advogado: Tiago Tavares de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0763744-05.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Ricardo Vinicius de Araujo

Advogado: Welbert Barbosa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0705136-28.2024.8.07.0000

Jose Orfelino Barbachan

Antonio de Carvalho Viana

Advogado: Jonas Correia da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 12:48

Exibir Processo