18/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702657-45.2023.8.07.0017 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALDENIR ALVES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a declaração firmada pela vítima de que não necessita mais das medidas protetivas ( ID 197480799) e considerando que as medidas protetivas subsistem apenas no interesse da mulher, que não há outras ocorrências policiais envolvendo as partes, e nem outro fator de risco relevante evidenciado nos autos, REVOGO as medidas protetivas deferidas, conforme requerido pelo Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se estes autos.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:12

Recebidos os autos
22/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:12

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:25

Recebidos os autos
17/05/2024 17:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

O Ministério Público oficiou pela manutenção do arquivamento do inquérito, uma vez que a motivação para o arquivamento ocorreu por justa causa, não por renúncia da vítima ao direito de representação.

Destaca-se que foram produzidas e analisadas provas, e a vontade da vítima não influenciou na decisão.

Além disso, o autor não apresentou novas provas capazes de justificar o desarquivamento dos autos.

Diante do exposto, mantenho a decisão de arquivamento de ID 189355485.
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:08

Recebidos os autos
30/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:08

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Mantenho as medidas protetivas pelos mesmos fundamentos da decisão de ID 189898331Lado outro, modulo as medidas protetivas deferidas de modo a permitir que autor visite os pais idosos que residem em local próximo à residência da vítima.

Tais visitas deverão ocorrer no período da tarde, enquanto a suposta vítima estiver no trabalho, conforme requeridoRessalto que o descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar na decretação da prisão preventiva
25/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:46

Recebidos os autos
22/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/03/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Considerando a autonomia das medidas protetivas de urgência, reestabeleço as seguintes medidas protetivas por mais 180 dias a contar desta dataÀ Defesa para intimar Aldenir Alves Ribeiro da presente decisão
15/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 18:44

Recebidos os autos
14/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:44

Prorrogada a medida protetiva de #Oculto# a #{destinatario_da_medida_protetiva}
13/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:48

Recebidos os autos
08/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:48

Determinado o Arquivamento
08/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/03/2024 15:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
18/08/2023 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:50

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 15:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

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