29/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 12/04/2024
17/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 23:10

Recebidos os autos
12/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 23:10

Homologada a Transação
12/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FELIPE CALIXTO GONZAGA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de FELIPE CALIXTO GONZAGA em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769418-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE CALIXTO GONZAGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO O feito encontra-se sentenciado sob ID 189963994 e a parte ré apresenta o acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes de ID 190469652 para fins de homologação.

Deixo de homologar, por enquanto, o acordo apresentado, eis que não subscrito pelo advogado da parte autora.

Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar sobre o ID 190469652 no prazo de 5 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, deverá ser esclarecida a divergência entre a assinatura de ID 179998295 e a de ID 190469652, regularizando-se, se o caso, a representação da parte autora.

Alternativamente, em caso de inércia, deverá ser reconhecida firma da parte autora no termo de acordo, eis que totalmente divergente do ID 179998302. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/03/2024 17:42

Recebidos os autos
22/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
14/03/2024 17:22

Recebidos os autos
14/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:12

Recebidos os autos
29/11/2023 19:12

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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