12/06/2025 00:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de SHIRLEY OLIVEIRA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
02/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:35

Recebidos os autos
18/12/2024 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
02/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 00:03

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Edital em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Edital em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Edital em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:17

Expedição de Edital.
27/08/2024 07:29

Transitado em Julgado em 21/08/2024
23/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SPARKS em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 05:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/07/2024 09:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/07/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:14

Recebidos os autos
09/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/07/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:14

Recebidos os autos
25/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:14

Outras decisões
21/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/05/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:52

Recebidos os autos
21/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:52

Outras decisões
19/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/05/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
20/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702402-08.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SHIRLEY OLIVEIRA CARVALHO, CHRISTIANO JOSE SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ERCINA GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para comparecerem no local, data e horário designados no ofício de ID189308158 para realização de perícia médica, devendo levar os documentos mencionados no referido ofício, bem como, caso tenham, promoverem a intimação dos seus assistentes técnicos.

Paralelamente, remeto os autos ao MP.

Retorno os autos ao Psicossocial.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 03:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:52

Juntada de Ofício
23/02/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 02:49

Publicado Ata em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702402-08.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SHIRLEY OLIVEIRA CARVALHO, CHRISTIANO JOSE SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ERCINA GOMES DE OLIVEIRA ATA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Anexo ao PJe a ata e a mídia da audiência realizada mediante videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Núcleo Bandeirante/DF.

JÉSSICA DE MELO BARBOSA Servidora Geral
21/02/2024 16:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:45, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
21/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:57

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:45, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:15

Recebidos os autos
28/11/2023 18:15

Outras decisões
22/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:23

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 05:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:23

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
29/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702402-08.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA REQUERENTE: SHIRLEY OLIVEIRA CARVALHO, CHRISTIANO JOSE SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ERCINA GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora requereu tutela provisória visando impedir alienação de imóvel com o bloqueio de matrícula.

Manifestação do Ministério Público em ID 171468729.

Decido.

Acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de ID 169932501.

Designe-se audiência de interrogatório, na forma do art. 751 do CPC.

Cite-se o interditando, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado ou de defensor público.

Concretizando-se hipótese do art. 245, §1º, do CPC, deverá o oficial de justiça promover a certidão mencionada no dispositivo e realizar a citação na pessoa que estiver responsável pelo requerido, com identificação na certidão.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 04:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 17:50

Recebidos os autos
26/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:50

Outras decisões
15/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/09/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:29

Recebidos os autos
28/08/2023 18:29

Outras decisões
28/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 04:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0702402-08.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SHIRLEY OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: ERCINA GOMES DE OLIVEIRA Destinatário: Nome: ERCINA GOMES DE OLIVEIRA Endereço: QR 5 Conjunto A, 21, Candangolândia, BRASÍLIA - DF - CEP: 71725-501 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Inclua-se no polo ativo CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA, CPF sob o nº*44.***.*86-15, bem como seu patrono que é o mesmo da parte autora.

Cuida-se de interdição pretendida pela parte requerente em desfavor da parte requerida, incapacitada para gerir sua vida e praticar atos da vida civil.

Conquanto tenha o requerente apontado indícios de possível incapacidade do requerido, o feito demanda melhor instrução quanto à pessoa mais indicada para assumir o encargo da curatela.

Com efeito, não se demonstrou a probabilidade jurídica necessária para deferimento do pedido em cognição sumária.

Assim, acompanhando o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.

Designe-se audiência de interrogatório, na forma do art. 751 do CPC.

Cite-se o interditando, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado ou de defensor público.

Concretizando-se hipótese do art. 245, §1º, do CPC, deverá o oficial de justiça promover a certidão mencionada no dispositivo e realizar a citação na pessoa que estiver responsável pelo requerido, com identificação na certidão.

NÃO DEVE CONSTAR NO MANDADO A CONTRAFÉ (NCPC, art. 695, §1º), devendo constar a advertência de que o prazo para oferecimento de impugnação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de interrogatório (art. 752, NCPC).

Fica a parte autora intimada a comparecer pessoalmente na audiência, acompanhada de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).

Ainda, deverá responder, até a solenidade, às indagações ministeriais de ID 165793564, em especial, o formulário de curatela.

Nomeio, desde já, a Defensoria Pública como curadora especial do requerido, a fim de que participe da solenidade a ser designada.

Expeça-se o necessário, intimem-se as partes, seus ilustres patronos e o(a) i. representante do Ministério Público Atribuo à presente decisão força de mandado.

Núcleo Bandeirante/DF, 20 de julho de 2023 15:02:18.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do chat disponível no endereço https://pjechat.tjdft.jus.br/chat/, com preenchimento do formulário, indicando-se o campo de CONCESSÃO de LOGIN e SENHA.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento pelo formulário acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por VCFAMOSNUB ou VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ORIENTAÇÕES PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA: Fica autorizado a utilização de reforço policial, horário especial ou arrombamento, se necessário.

ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: * O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado ou do Aviso de Recebimento ao processo ou da ciência da comunicação, em caso de citação realizada por meio eletrônico, via sistema. * Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). * A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. * Fica autorizada a realização da diligência em horário especial.
20/07/2023 16:17

Recebidos os autos
20/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/07/2023 14:45

Desentranhado o documento
20/07/2023 14:45

Desentranhado o documento
20/07/2023 14:44

Desentranhado o documento
20/07/2023 14:44

Desentranhado o documento
20/07/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 14:44

Desentranhado o documento
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 21:05

Recebidos os autos
18/07/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/07/2023 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:53

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:06

Recebidos os autos
19/06/2023 14:06

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:31

Recebidos os autos
19/05/2023 13:31

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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