TJDFT - 0708868-94.2023.8.07.0018

03/09/2025 14:36

Recebidos os autos

03/09/2025 14:36

Determinado o arquivamento definitivo

03/09/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

01/09/2025 17:08

Recebidos os autos

01/09/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

29/08/2025 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2025 07:24

Juntada de Certidão

27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

04/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/08/2025.

02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025 18:00

Recebidos os autos

11/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 01:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 19:52

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

13/11/2023 16:58

Recebidos os autos

13/11/2023 16:58

Concedida em parte a Segurança a DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-90 (REQUERENTE) e SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 43.***.***/0015-95 (REQ

04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/10/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/10/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 19:31

Recebidos os autos

16/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 26/09/2023 23:59.

21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 20/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:19

Recebidos os autos

24/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/08/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 13:19

Recebidos os autos

07/08/2023 13:19

Concedida a Medida Liminar

04/08/2023 18:47

Distribuído por sorteio