26/08/2024 14:56

Baixa Definitiva
26/08/2024 14:55

Transitado em Julgado em 26/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASTER PETROLEO LTDA. em 23/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:42

Recebidos os autos
31/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 08:42

Recebidos os autos
31/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 08:42

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:21

Recebidos os autos
30/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 07:14

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716797-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ASTER PETROLEO LTDA.

RECORRIDO: ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 14:24

Recebidos os autos
10/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ASTER PETROLEO LTDA. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ASTER PETROLEO LTDA. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 13:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
07/06/2024 18:01

Conhecido o recurso de ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO - CNPJ: 37.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 21:25

Recebidos os autos
21/03/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso adesivo
18/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:36

Recebidos os autos
13/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/02/2024 14:36

Recebidos os autos
19/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/02/2024 13:33

Recebidos os autos
15/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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