08/05/2024 15:10

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
14/03/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0750294-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCIA MARTINS DE VASCONCELOS, MARIA DE LOURDES ACIOLE MARTINS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão que deferiu a liminar para suspender a ordem de demolição.

Na decisão de ID 54051438, indeferi o pedido de efeito suspensivo.

No presente momento, por meio do parecer ofertado no ID 56428271, a d.

Procuradoria de Justiça comunica que o juízo de origem proferiu sentença nos autos principais, julgando improcedentes os pedidos iniciais e revogou a liminar anteriormente concedida, objeto do presente agravo de instrumento (ID 187502939, autos de origem).

Diante desse novo contexto, tenho que a prolação de sentença acarreta a perda de objeto, não mais persistindo o interesse recursal.

Eventual insurgência deverá ser objeto de recurso de apelação.

Com essas razões, em conformidade ao art. 932, III, do CPC, declaro a prejudicialidade do recurso e não conheço do agravo do instrumento.

Comunique-se ao d. juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Brasília, 11 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
11/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:53

Recebidos os autos
11/03/2024 15:53

Prejudicado o recurso
04/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
04/03/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ACIOLE MARTINS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE VASCONCELOS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:18

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 12:13

Recebidos os autos
27/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
24/11/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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