02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
09/05/2025 18:45

Outras decisões
09/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/02/2025 23:36

Recebidos os autos
16/02/2025 23:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/01/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:31

Recebidos os autos
17/01/2025 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:44

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:56

Recebidos os autos
19/12/2024 14:56

Outras decisões
16/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/11/2024 15:41

Outras decisões
27/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 17:38

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 06:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:49

Recebidos os autos
31/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
20/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:36

Recebidos os autos
17/04/2024 17:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:05

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, TÉRREO, ALA A, SALA A-10, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-5796 / 3103-5795 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) A Exma.

Sra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, Juiza de Direito da Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707693-89.2023.8.07.0010 proposta pelo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em face de ALEX FERREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 07/09/1981, filho de Maria da Paz Ferreira da Silva, portador do RG n° 2.052.454 SSP/DF e do CPF n° *50.***.*96-72, fora denunciado por infração por artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, na forma dos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

Na resposta poderá o citando arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local e costume da sede deste Juízo.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de Santa Maria-DF, localizado na QR. 211, Lote 01, Conjunto 01, CEP: 72.511-100, telefone (61) 3103-5704, fax (61)3103-5704, sendo o horário de funcionamento de 12h00 às 19h00.

Dado e passado nesta cidade de Santa Maria/DF, 6 de março de 2024 16:45:02.

Eu, Juliana Cerqueira Capella, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
06/03/2024 18:08

Expedição de Edital.
28/02/2024 19:25

Recebidos os autos
28/02/2024 19:25

Outras decisões
22/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:54

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:14

Expedição de Mandado.
09/10/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 18:21

Expedição de Mandado.
02/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/09/2023 18:04

Recebidos os autos
15/09/2023 18:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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