01/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/09/2024
12/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757341-88.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 207897433, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:41

Recebidos os autos
21/08/2024 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2024 01:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/08/2024 22:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:20

Recebidos os autos
05/08/2024 14:19

Outras decisões
26/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 13:03

Recebidos os autos
26/07/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 16:31

Recebidos os autos
15/07/2024 16:31

Outras decisões
12/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/07/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:02

Recebidos os autos
13/06/2024 13:02

Outras decisões
05/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 14:04

Recebidos os autos
27/05/2024 14:04

Outras decisões
14/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 13:36

Recebidos os autos
07/05/2024 13:36

Outras decisões
06/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:45

Recebidos os autos
22/04/2024 17:45

Outras decisões
22/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757341-88.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO CERTIDÃO Consoante decisão de ID 186405699, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:08:13.
11/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 17:12

Recebidos os autos
07/03/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 12:51

Recebidos os autos
15/02/2024 12:51

Outras decisões
09/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/01/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:10

Recebidos os autos
01/08/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 19:15

Recebidos os autos
05/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:15

Outras decisões
05/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 19:51

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:03

Recebidos os autos
30/05/2023 14:03

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
12/04/2023 17:21

Recebidos os autos
12/04/2023 17:21

Decretada a revelia
04/04/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2023 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/03/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:49

Recebidos os autos
08/03/2023 12:49

Outras decisões
27/01/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/01/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2023 18:44

Transitado em Julgado em 09/02/2022
26/01/2023 17:54

Recebidos os autos
19/11/2022 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2022 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 15:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 10/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:14

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:45

Recebidos os autos
14/09/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2022 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 24/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 17:38

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:07

Recebidos os autos
15/08/2022 14:07

Outras decisões
15/06/2022 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2022 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 30/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:02

Recebidos os autos
10/05/2022 17:02

Outras decisões
24/03/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 17:21

Recebidos os autos
24/02/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 15:54

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GONCALVES ALVARES em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALCANTARA DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 00:17

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 23:57

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:38

Publicado Sentença em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
14/12/2021 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2021 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2021 18:26

Recebidos os autos
13/12/2021 18:26

Extinto o processo por desistência
13/12/2021 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/12/2021 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2021 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 18:10

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2021 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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