16/02/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:09

Transitado em Julgado em 02/02/2024
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714925-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA MARIA ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Recebidos os autos
02/02/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:07

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714925-37.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: EVA MARIA ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de julho de 2023 15:14:16.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
20/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 13:30

Recebidos os autos
19/07/2023 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 13:34

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:53

Recebidos os autos
10/05/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/05/2023 11:34

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:36

Publicado Ficha de inspeção judicial em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:13

Recebidos os autos
17/03/2023 16:13

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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