TJDFT - 0007433-47.2009.8.07.0009

29/11/2024 14:15

Expedição de Ofício nº 233396/2024-CPPE ao (à)Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal prestando informações sobre o processo

26/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 1049221/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

14/05/2024 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2024 11:10

Transitado em Julgado em 14/05/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291762/2024

16/04/2024 16:32

Protocolizada Petição 291762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 209837/2024 - AgRg

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209837 - AgRg no AREsp 2518129 - Publicação prevista para 16/04/2024

11/04/2024 10:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209837/2024 - AgRg no AREsp 2518129

05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

19/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209837/2024

18/03/2024 22:04

Protocolizada Petição 209837/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 11:36

Expedição de Ofício nº 028640/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Samambaia - DF comunicando decisão

12/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

11/03/2024 18:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 182799/2024

11/03/2024 17:58

Protocolizada Petição 182799/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/03/2024

11/03/2024 17:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 182545/2024

11/03/2024 17:26

Protocolizada Petição 182545/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/03/2024

05/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 102949/2024 - AgRg

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 07:44

Expedição de Ofício nº 024644/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

02/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102949 - AgRg no AREsp 2518129 - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 16:40

Conheço do agravo de MARCOS JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00102949 - AgRg no AREsp 2518129

28/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 102949/2024 - AgRg

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134045/2024

27/02/2024 16:37

Protocolizada Petição 134045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102949 - AgRg no AREsp 2518129 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/02/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102949/2024

18/02/2024 17:47

Protocolizada Petição 102949/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2024

14/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90861/2024

14/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 90861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Conheço do agravo de MARCOS JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS