06/05/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 21:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714699-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/04/2025 16:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:27

Recebidos os autos
25/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714699-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 19:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:59

Outras decisões
24/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 10:31

Processo Desarquivado
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:08

Recebidos os autos
02/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Recebidos os autos
19/08/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:24

Recebidos os autos
08/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/07/2024 09:43

Recebidos os autos
15/07/2024 09:43

Outras decisões
01/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
23/04/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:47

Juntada de Petição de especificação de provas
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:09

Recebidos os autos
18/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2023 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 14:39

Recebidos os autos
15/12/2023 14:39

Declarada incompetência
15/12/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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